O reassentamento é um processo social delicado e deve ser elaborado por pessoal técnico especializado e com experiência. É extremamente importante ter em consideração a realidade local e a legislação em vigor em conjunto com as melhores práticas internacionais (Ex. salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial).
A Biovision dispõe de pessoal especializado com mais de 10 anos de experiência neste tipo de trabalho em território nacional e internacional.
Em todos os projectos que implicam deslocamentos, físicos e económicos deve ser planeado e implementado um processo de reassentamento adaptado à
realidade local.
O reassentamento tem como principais objectivos impulsionar o desenvolvimento socioeconómico do país e garantir que a população afectada, tenha uma melhoria na qualidade de vida.
Principais princípios a ter em conta na elaboração de um reassentamento:
– Princípio de Coesão Social
– Princípio de Igualdade Social
– Princípio de Benefício Directo
– Princípio de Equidade Social
– Princípio de não alteração do nível da renda
– Princípio da Responsabilização Ambiental e Social
– Princípio de Protecção do Património Cultural
A Biovision tem em consideração todos os princípios expostos na elaboração do plano de acção de reassentamento desde o levantamento das pessoas e bens afectados pelo projecto até à sua efectiva deslocação, passando pela negociação, definição de elegibilidades e assinatura de contratos.
O Plano de Acção para o Reassentamento é a base de todo o procedimento uma vez que guia o processo de reassentamento e compensação de comunidades afectadas por um dado processo ou projecto de desenvolvimento. Este instrumento é essencial e obrigatório para obtenção da Licença Ambiental dos projectos a serem desenvolvidos em Moçambique.
Na parte social dispomos ainda dos seguintes serviços:
– Censos populacionais;
– Levantamentos socioeconómicos;
– Inquéritos;
– Planos de Reassentamento;
– Implementação de Planos de reassentamento.